Desmatamento e Queimada (2020)
Guia
Agrotóxicos
Portarias
TAC
Animais Domésticos
TAC
Animais Silvestres
ACP
Antena Celular
APP
Ação cautelar
ACP
Manifestações
NR
Portarias
instauração inquérito civil – apurar canalização galerias pluviais – área preservação permanente
instauração inquérito civil – apurar canalização galerias pluviais – área preservação permanente
instauração inquérito civil – apurar dano ambiental – destruição floresta preservação permanente
instauração inquérito civil – desenvolvimento psicultura em área de preservação permanente
instauração inquérito civil – escoamento de água – erosão – apurar dano ambiental
Promoção de Arquivamento
Quesitos Perícias
Recurso
TAC
área preservação permanente – reserva legal
construção área preservação permanente – Córrego Barbado – reflorestamento
construção em área preservação permanente – lançamento esgoto – Córrego Lajedo
construção irregular – área de preservação permanente – recuperar vegetação
construção irregular – degradação área preservação permanente – Córrego do Barbado – revegetar área
degradação área de preservação permanente – revegetar mata ciliar
edificação em área preservação permanente – reflorestar área degradada
invasão área preservação permanente – recuperar área degradada
Área Verde
NR
Areia
Ação Cautelar
ACP
Cana de Açúcar
ACP
NR
Carvão
ACP
Denúncia
NR
TAC
Cemitérios
ACP
TAC
Desmatamento
Ação Cautelar
ACP
derrubada árvores – área preservação ambiental – Pé da Serra Azul – sem autorização órgão competente
desmatamento – floresta nativa – reflorestamento área degradada
desmatamento – sem licença ambiental – abstenção degradação – reflorestamento área desmatada
desmatamento – sem licença ambiental – cessação degradação – reflorestamento área desmatada
Denúncia
Execução
Portarias
instauração inquérito civil – apurar crime ambiental – desmatamento ilegal – vegetação nativa
instauração inquérito civil – apurar eventual degradação ambiental
instauração inquérito civil – apurar suposta infração ambiental
instauração inquérito civil – apurar suposta infração ao meio ambiente
instauração inquérito civil – desmatamento
instauração inquérito civil – desmatamento – cerrado
instauração inquérito civil – desmatamento – floresta nativa
instauração inquérito civil – destruição Córrego Área Verde Central – apurar degradação ambiental
instauração inquérito civil – extração de argila – desmatamento – área preservação permanente
procedimento administrativo investigatório – apurar desmatamento – sem autorização órgão ambiental
procedimento administrativo investigatório – área preservação permanente
procedimento administrativo investigatório – desmatamento – cerrado – sem autorização ambiental
procedimento administrativo investigatório – desmatamento – mata – cerrado
procedimento administrativo investigatório – desmatamento – vegetação nativa
procedimento administrativo investigatório – desmatamento – vegetação nativa
procedimento administrativo investigatório – desmatamento – vegetação nativa
procedimento administrativo investigatório – desmatamento área preservação permanente
procedimento administrativo investigatório – desmatamento área preservação permanente
procedimento administrativo investigatório – desmatamento área reserva legal
Promoção de Arquivamento
Quesitos Perícias
TAC
área preservação permanente – mata ciliar – Córrego Lucas – recuperar vegetação degradada
desmatamento – área preservação permanente – Córrego Lageado – recuperar vegetação degradada
desmatamento – área preservação permanente – recuperar meio ambiente degradado
desmatamento – floresta preservação permanente – reflorestar área
desmatamento – imóvel rural – recompor áreas de preservação permanente – elaborar e implantar PRAD
desmatamento – recompor área preservação permanente – elaborar e implantar PRAD
desmatamento – recompor área preservação permanente – elaborar e implantar PRAD
desmatamento – reflorestar área desmatada
desmatamento – reflorestar vegetação nativa
desmatamento – reserva legal – área preservação permanente – reflorestar
edificação área de preservação permanente – reflorestar – derrubar obra construída
obrigação recompor área de preservação permanente desmatada – elaborar e implantar PRAD
recomposição área de preservação permanente – desmatada – elaborar e implantar PRAD
Estatuto da Cidade
NR
TAC
Frigorífico
Execução
NR
Portarias
TAC
abate clandestino – comércio irregular carne bovina
abatedouro irregular – interdição estabelecimentos que violam condições de higiene
abatimento de gado – apresentar projeto de sistema de tratamento de resíduos da atividade
construir abatedouro municipal – manter padrões de higiene e salubridade
frigorífico – funcionamento irregular – sem licença ambiental
frigorífico – funcionamento irregular – sem licença ambiental
frigorífico irregular – sem licença ambiental – recuperar meio ambiente degradado – PRAD
matadouro municipal irregular – carne imprópria ao consumo – interditar estabelecimento
reformar matadouro municipal – construir estação de tratamento de efluentes
Gás
TAC
Hidrelétrica
TAC
Hidrovia
ACP
Lavouras
ACP
Licença Ambiental
ACP
Portarias
TAC
implantar modelo de gestão para licenciamento ambiental
implementação licenciamento ambiental
licença ambiental única – propriedade rural
termo de ajustamento de conduta – atividade de suinocultura – promover licenciamento ambiental
termo de ajustamento de conduta – atividade suinocultura – promover o licenciamento ambiental
Loteamento
ACP
Madeira
ACP
Denúncia
Portarias
Promoção de Arquivamento
TAC
Mineração
ACP
Manifestações
Quesitos Perícias
TAC
Parcelamento do Solo Urbano
ACP
Portarias
TAC
Parque Estadual
ACP
Quesitos Parciais
Patrimônio Cultural
ACP
Pesca
Ação Cautelar
ACP
Manifestações
TAC
Pilhas e Baterias
Plano Diretor
Portarias
Poços Artesianos
Portarias
Promoção de Arquivamento
TAC
Poluição Atmosférica
Ação Cautelar
ACP
Portarias
TAC
Poluição Sonora
ACP
Impugnação
Portarias
instauração inquérito civil – averiguar ocorrência de poluição sonora – perturbação sossego público
instauração inquérito civil – averiguar ocorrência poluição sonora
instauração inquérito civil – poluição sonora – emissão de ruídos
instauração inquérito civil – poluição sonora – emissão de ruídos excessivos
instauração inquérito civil – poluição sonora – emissão de ruídos excessivos
instauração inquérito civil – poluição sonora – emissão níveis excessivos de ruído
instauração inquérito civil – poluição sonora – emissão ruídos
procedimento administrativo investigatório – diminuir emissão ruídos – adequar isolamento acústico
procedimento administrativo investigatório – poluição sonora – som excessivamente elevado
TAC
poluição sonora – abster de emitir sons ou ruídos em níveis superiores ao legalmente permitido
poluição sonora – abster de produzir ruídos acima do legalmente permitido
poluição sonora – emissão ruídos superiores ao legalmente permitido
poluição sonora – execesso de ruídos – vedar com vidro gesso e telhas o perímetro da área
poluição sonora – fizcalização Município da emissão de ruídos
poluição sonora – perturbação sossego público – colocar vedação acústica
poluição sonora – perturbação sossego público – instalar vedação acústica
Posto de Combustível
PRADE
TAC
Queimadas
Ação Cautelar
ACP
Portarias
instauração inquérito civil – apurar consequências das queimadas urbanas e rurais
instauração inquérito civil – apurar consequências queimadas urbanas e rurais
instauração inquérito civil – apurar consequências queimadas urbanas e rurais
instauração inquérito civil – apurar consequências queimadas urbanas e rurais
instauração inquérito civil – apurar dano ambiental – queimadas – sem autorização órgão competente
instauração inquérito civil – investigar dimensão e resultados produzidos pelas queimadas
Quesitos Perícias
Recursos Hídricos
Portarias
Reserva Ambiental Ecológica
Reserva Legal
NR
Portarias
instauração inquérito civil – desmatamento – reserva legal
instauração inquérito civil – desmatamento – reserva legal
instauração inquérito civil – reserva legal
procedimento administrativo investigatório – desmatamento área reserva legal
procedimento administrativo investigatório – desmatamento área reserva legal
Promoção de Arquivamento
Resíduos Sólidos
ACP
Correição Parcial
Manifestações
NR
Portarias
apurar gestão e manejo resíduos construção civil
instauração inquérito civil – apurar depósito irregular de lixo
instauração inquérito civil – apurar situação lixão irregular
instauração inquérito civil – construção irregular – aterro sanitário municipal
instauração inquérito civil – depósito irregular de lixo
instauração inquérito civil – lixão clandestino – resíduos domésticos e hospitalares
instauração inquérito civil – tratamento e disposição resíduos sólidos urbanos
poluição atmosférica – solo – água – depósito irregular de lixo
procedimento administrativo investigatório – destinação resíduos sólidos urbanos
procedimento administrativo investigatório – destinação resíudos sólidos urbanos
procedimento preparatório – identificar falhas no gerenciamento de lixo hospitalar
Promoção de Arquivamento
Quesitos Perícias
TAC
aterro sanitário – implantar coleta seletiva de resíduos sólidos urbanos – recuperar área degradada
construir aterro sanitário – incinerar lixo hospitalar
destinação resíduos sólidos da atividade madeireira – usina termoelétrica
frigorífico – despejo irregular resíduos líquidos e sólidos – recuperar área degradada
implantar aterro sanitário – providenciar licença de instalação
lixão a céu aberto – implantar aterro sanitário – recuperar área degradada
Rinha
ACP
RPPN
Saneamento
ACP
inexistência serviço abastecimento água – omissão Poder Público
lançamento dejetos na rua – cadeia pública – limpar e retirar esgoto
poluição hídrica – despejo esgoto in natura – Lago Central Fraiburgo
poluição hídrica – lançamento efluentes in natura – Rio Alegre – abster lançar esgoto sem tratamento
poluição hídrica – lançamento esgotos in natura – abster lançar esgoto sem tratamento
saneamento básico – construção sistema tratamento esgoto
saneamento básico – lançamento esgoto in natura – cessar atividade poluidora
saneamento básico – poluição hídrica – lançamento esgoto in natura – licença ambiental
Portarias
instauração inquérito civil – apurar falta de colocação de cloro na água que abastece a cidade
instauração inquérito civil – apurar irregularidades na distribuição água potável
instauração inquérito civil – apurar mau funcionamento de estação elevatória de esgoto
instauração inquérito civil – fornecimento de água – poço artesiano
instauração inquérito civil – fossas sanitárias – despejo resíduos líquidos sem tratamento
procedimento administrativo investigatório – cadeia pública – lançamento esgoto na rua
procedimento administrativo investigatório – sanemaneto básico – água imprópria para o consumo
Quesitos Perícias
TAC
monitorar qualidade da água mineral
saneamento básico – estação de tratamento de esgoto e água
saneamento básico – qualidade da água
saneamento básico – qualidade da água – adequar estação de tratamento de água
saneamento básico – serviço água e esgoto
saneamento básico – serviço de água e esgoto
saneamento básico – taxa esgoto e água
sanemaneto básico – qualidade da água – construção de estação de tratamento
Sítio Arqueológico
Portarias
Terrenos Baldios
Urbanismo
Ação Cautelar
ACP
degradação imóvel tombado – elaborar e executar projeto de recuperação
infra-estrutura urbana – iniciar obras de asfaltamento – disponibilizar iluminação pública
instalação de bares em praça pública – bem de uso comum do povo – demolição do quiosque
ocupação praça pública – bem de uso comum do povo – demolir construção
reconstrução de ponte – realizar a edificação
NR
Quesitos Perícias
TAC
construção em área de preservação permanente – reflorestar
edifício – risco desabamento – realização laudos periciais
limpeza e conservação terreno – conservar e promover adequações no imóvel
rebaixamento indevido da calçada – violação legislação urbanística – adequar calçadas – arborizar
rebaixamento indevido da calçada – violação legislação urbanística – adequar calçadas – arborizar
Usina Termelétrica
Vias Públicas
NR
TAC
adequar vias públicas – retirar ondulações transversais das rodovias estaduais
construção de rodovia – controle impacto ambiental
construção rodovia – controlar processos erosivos – recuperação ambiental
controle viário – implantar sinalização nas ruas asfaltadas
transporte ferroviário – concluir obras de recuperação de trechos
instauração inquérito civil – apurar canalização galerias pluviais – área preservação permanente
instauração inquérito civil – apurar canalização galerias pluviais – área preservação permanente
instauração inquérito civil – apurar dano ambiental – destruição floresta preservação permanente
instauração inquérito civil – desenvolvimento psicultura em área de preservação permanente
instauração inquérito civil – escoamento de água – erosão – apurar dano ambiental
área preservação permanente – reserva legal
construção área preservação permanente – Córrego Barbado – reflorestamento
construção em área preservação permanente – lançamento esgoto – Córrego Lajedo
construção irregular – área de preservação permanente – recuperar vegetação
construção irregular – degradação área preservação permanente – Córrego do Barbado – revegetar área
degradação área de preservação permanente – revegetar mata ciliar
edificação em área preservação permanente – reflorestar área degradada
invasão área preservação permanente – recuperar área degradada
derrubada árvores – área preservação ambiental – Pé da Serra Azul – sem autorização órgão competente
desmatamento – floresta nativa – reflorestamento área degradada
desmatamento – sem licença ambiental – abstenção degradação – reflorestamento área desmatada
desmatamento – sem licença ambiental – cessação degradação – reflorestamento área desmatada
instauração inquérito civil – apurar crime ambiental – desmatamento ilegal – vegetação nativa
instauração inquérito civil – apurar eventual degradação ambiental
instauração inquérito civil – apurar suposta infração ambiental
instauração inquérito civil – apurar suposta infração ao meio ambiente
instauração inquérito civil – desmatamento
instauração inquérito civil – desmatamento – cerrado
instauração inquérito civil – desmatamento – floresta nativa
instauração inquérito civil – destruição Córrego Área Verde Central – apurar degradação ambiental
instauração inquérito civil – extração de argila – desmatamento – área preservação permanente
procedimento administrativo investigatório – apurar desmatamento – sem autorização órgão ambiental
procedimento administrativo investigatório – área preservação permanente
procedimento administrativo investigatório – desmatamento – cerrado – sem autorização ambiental
procedimento administrativo investigatório – desmatamento – mata – cerrado
procedimento administrativo investigatório – desmatamento – vegetação nativa
procedimento administrativo investigatório – desmatamento – vegetação nativa
procedimento administrativo investigatório – desmatamento – vegetação nativa
procedimento administrativo investigatório – desmatamento área preservação permanente
procedimento administrativo investigatório – desmatamento área preservação permanente
procedimento administrativo investigatório – desmatamento área reserva legal
área preservação permanente – mata ciliar – Córrego Lucas – recuperar vegetação degradada
desmatamento – área preservação permanente – Córrego Lageado – recuperar vegetação degradada
desmatamento – área preservação permanente – recuperar meio ambiente degradado
desmatamento – floresta preservação permanente – reflorestar área
desmatamento – imóvel rural – recompor áreas de preservação permanente – elaborar e implantar PRAD
desmatamento – recompor área preservação permanente – elaborar e implantar PRAD
desmatamento – recompor área preservação permanente – elaborar e implantar PRAD
desmatamento – reflorestar área desmatada
desmatamento – reflorestar vegetação nativa
desmatamento – reserva legal – área preservação permanente – reflorestar
edificação área de preservação permanente – reflorestar – derrubar obra construída
obrigação recompor área de preservação permanente desmatada – elaborar e implantar PRAD
recomposição área de preservação permanente – desmatada – elaborar e implantar PRAD
abate clandestino – comércio irregular carne bovina
abatedouro irregular – interdição estabelecimentos que violam condições de higiene
abatimento de gado – apresentar projeto de sistema de tratamento de resíduos da atividade
construir abatedouro municipal – manter padrões de higiene e salubridade
frigorífico – funcionamento irregular – sem licença ambiental
frigorífico – funcionamento irregular – sem licença ambiental
frigorífico irregular – sem licença ambiental – recuperar meio ambiente degradado – PRAD
matadouro municipal irregular – carne imprópria ao consumo – interditar estabelecimento
reformar matadouro municipal – construir estação de tratamento de efluentes
implantar modelo de gestão para licenciamento ambiental
implementação licenciamento ambiental
licença ambiental única – propriedade rural
termo de ajustamento de conduta – atividade de suinocultura – promover licenciamento ambiental
termo de ajustamento de conduta – atividade suinocultura – promover o licenciamento ambiental
instauração inquérito civil – averiguar ocorrência de poluição sonora – perturbação sossego público
instauração inquérito civil – averiguar ocorrência poluição sonora
instauração inquérito civil – poluição sonora – emissão de ruídos
instauração inquérito civil – poluição sonora – emissão de ruídos excessivos
instauração inquérito civil – poluição sonora – emissão de ruídos excessivos
instauração inquérito civil – poluição sonora – emissão níveis excessivos de ruído
instauração inquérito civil – poluição sonora – emissão ruídos
procedimento administrativo investigatório – diminuir emissão ruídos – adequar isolamento acústico
procedimento administrativo investigatório – poluição sonora – som excessivamente elevado
poluição sonora – abster de emitir sons ou ruídos em níveis superiores ao legalmente permitido
poluição sonora – abster de produzir ruídos acima do legalmente permitido
poluição sonora – emissão ruídos superiores ao legalmente permitido
poluição sonora – execesso de ruídos – vedar com vidro gesso e telhas o perímetro da área
poluição sonora – fizcalização Município da emissão de ruídos
poluição sonora – perturbação sossego público – colocar vedação acústica
poluição sonora – perturbação sossego público – instalar vedação acústica
instauração inquérito civil – apurar consequências das queimadas urbanas e rurais
instauração inquérito civil – apurar consequências queimadas urbanas e rurais
instauração inquérito civil – apurar consequências queimadas urbanas e rurais
instauração inquérito civil – apurar consequências queimadas urbanas e rurais
instauração inquérito civil – apurar dano ambiental – queimadas – sem autorização órgão competente
instauração inquérito civil – investigar dimensão e resultados produzidos pelas queimadas
instauração inquérito civil – desmatamento – reserva legal
instauração inquérito civil – desmatamento – reserva legal
instauração inquérito civil – reserva legal
procedimento administrativo investigatório – desmatamento área reserva legal
procedimento administrativo investigatório – desmatamento área reserva legal
apurar gestão e manejo resíduos construção civil
instauração inquérito civil – apurar depósito irregular de lixo
instauração inquérito civil – apurar situação lixão irregular
instauração inquérito civil – construção irregular – aterro sanitário municipal
instauração inquérito civil – depósito irregular de lixo
instauração inquérito civil – lixão clandestino – resíduos domésticos e hospitalares
instauração inquérito civil – tratamento e disposição resíduos sólidos urbanos
poluição atmosférica – solo – água – depósito irregular de lixo
procedimento administrativo investigatório – destinação resíduos sólidos urbanos
procedimento administrativo investigatório – destinação resíudos sólidos urbanos
procedimento preparatório – identificar falhas no gerenciamento de lixo hospitalar
aterro sanitário – implantar coleta seletiva de resíduos sólidos urbanos – recuperar área degradada
construir aterro sanitário – incinerar lixo hospitalar
destinação resíduos sólidos da atividade madeireira – usina termoelétrica
frigorífico – despejo irregular resíduos líquidos e sólidos – recuperar área degradada
implantar aterro sanitário – providenciar licença de instalação
lixão a céu aberto – implantar aterro sanitário – recuperar área degradada
inexistência serviço abastecimento água – omissão Poder Público
lançamento dejetos na rua – cadeia pública – limpar e retirar esgoto
poluição hídrica – despejo esgoto in natura – Lago Central Fraiburgo
poluição hídrica – lançamento efluentes in natura – Rio Alegre – abster lançar esgoto sem tratamento
poluição hídrica – lançamento esgotos in natura – abster lançar esgoto sem tratamento
saneamento básico – construção sistema tratamento esgoto
saneamento básico – lançamento esgoto in natura – cessar atividade poluidora
saneamento básico – poluição hídrica – lançamento esgoto in natura – licença ambiental
instauração inquérito civil – apurar falta de colocação de cloro na água que abastece a cidade
instauração inquérito civil – apurar irregularidades na distribuição água potável
instauração inquérito civil – apurar mau funcionamento de estação elevatória de esgoto
instauração inquérito civil – fornecimento de água – poço artesiano
instauração inquérito civil – fossas sanitárias – despejo resíduos líquidos sem tratamento
procedimento administrativo investigatório – cadeia pública – lançamento esgoto na rua
procedimento administrativo investigatório – sanemaneto básico – água imprópria para o consumo
monitorar qualidade da água mineral
saneamento básico – estação de tratamento de esgoto e água
saneamento básico – qualidade da água
saneamento básico – qualidade da água – adequar estação de tratamento de água
saneamento básico – serviço água e esgoto
saneamento básico – serviço de água e esgoto
saneamento básico – taxa esgoto e água
sanemaneto básico – qualidade da água – construção de estação de tratamento
degradação imóvel tombado – elaborar e executar projeto de recuperação
infra-estrutura urbana – iniciar obras de asfaltamento – disponibilizar iluminação pública
instalação de bares em praça pública – bem de uso comum do povo – demolição do quiosque
ocupação praça pública – bem de uso comum do povo – demolir construção
reconstrução de ponte – realizar a edificação
construção em área de preservação permanente – reflorestar
edifício – risco desabamento – realização laudos periciais
limpeza e conservação terreno – conservar e promover adequações no imóvel
rebaixamento indevido da calçada – violação legislação urbanística – adequar calçadas – arborizar
rebaixamento indevido da calçada – violação legislação urbanística – adequar calçadas – arborizar
adequar vias públicas – retirar ondulações transversais das rodovias estaduais
construção de rodovia – controle impacto ambiental
construção rodovia – controlar processos erosivos – recuperação ambiental
controle viário – implantar sinalização nas ruas asfaltadas
transporte ferroviário – concluir obras de recuperação de trechos