Fortalecendo a Estrutura de Salvaguardas Socioambientais na América Latina

Em 2017 deu-se início à elaboração e execução do projeto “Strengthening envinronmental-social frameworks standards in Latin America” (Fortalecendo a estrutura de salvaguardas socioambientais na América Latina) proposto pela Rede Latino Americana de Ministérios Públicos Ambientais, esta Procuradoria de Justiça, Fundação Uniselva e o Núcleo de Estudos Jurídicos e Práticas Ambientais da Faculdade de Direito da UFMT e financiado pela Charles Stwart Mott Foundation (Michigan-EUA).

Os objetivos principais deste projeto são:

1) articular membros dos Ministérios Públicos da América Latina atuantes na defesa ambiental, principalmente do patrimônio ambiental que pertence a mais de um país e

2) capacitar membros do ministério público para atuação no tema responsabilidade civil nos financiamentos de grandes empreendimentos energéticos e de infraestrutura.

O projeto tem duração prevista para dois anos (2017-2019) e prevê encontros regionais de membros dos MPs em diversas cidades e países do continente.