Proteção jurídica e conservação das Áreas Úmidas de Mato Grosso: aprimoramento das decisões judiciais pelo uso de técnicas de valoração do dano ambiental

Proteção jurídica e conservação das Áreas Úmidas de Mato Grosso: aprimoramento das decisões judiciais pelo uso de técnicas de valoração do dano ambiental

Em 2017 recebemos a notícia da aprovação do projeto “Proteção jurídica e conservação das Áreas Úmidas de Mato Grosso: aprimoramento das decisões judiciais pelo uso de técnicas de valoração do dano ambiental”, proposto pela Rede Latino Americana de Ministérios Públicos Ambientais, esta Procuradoria de Justiça, Instituto Centro de Vida e o Núcleo de Estudos Jurídicos e Práticas Ambientais da Faculdade de Direito da UFMT e financiado pela Fundação Boticário (Curitiba-PR).

O objetivo principal deste projeto é capacitar operadores do direito para técnicas de valoração do dano ambiental em Áreas Úmidas do Estado de Mato Grosso.

As atividades preveem rodadas de capacitação e audiências públicas nas três grandes áreas úmidas do Estado: Guaporé, Pantanal do Paraguai e Pantanal do Araguaia.

O projeto tem duração prevista de um ano (2018-2019).